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sexta-feira, 22 de maio de 2009

Ministério Público dá 5 dias para SBT se manifestar sobre Maisa

Posted by @chrmuller | sexta-feira, maio 22, 2009

O Ministério Público Federal divulgou nota sobre as denúncias em relação à exposição da menina Maisa Silva no "Programa Silvio Santos". Segundo a nota, a procuradoria enviou um ofício ao SBT no qual pede uma manifestação da emissora sobre os fatos ocorridos no programa em, no máximo, cinco dias.

O procurador Pedro Antonio de Oliveira Machado pediu as fitas dos programas dos dias 10 e 17 de maio à emissora e a nota informa que será apurado se houve abuso à integridade física e moral da criança. A nota ressalta que o direito à liberdade e o respeito à dignidade do ser humano em desenvolvimento são garantidos pela Constituição e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Além de apurar possíveis medidas contra o SBT, o MPF vai investigar as medidas para preservar e proteger a menina contra atos de exploração de sua força de trabalho e as condições de suas atividades e saúde física e psicológica. O MPF também pediu uma cópia do contrato entre a menina e seus pais com a emissora para participação ou trabalho no programa.

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