O ato do governo federal que concedeu um canal de TV a uma fundação mantida pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, berço político do presidente Lula, desrespeitou a lei da física de que dois corpos não ocupam o mesmo espaço.
A TV do sindicato irá ocupar o canal 45 em São Caetano do Sul. Mas o canal 45 de São Caetano já está ocupado. Hoje irradia a programação da Rede Brasil (que não tem nada a ver com a TV Brasil, a rede pública federal), cujas estrelas são Celso Russomano e Alessandra Scatena (ex-banheira do Gugu).
O Plano Básico de Distribuição de Canais, documento oficial da Anatel, confirma a confusão. Lá estão registrados o canal 45 em nome da Sociedade de Teleeducação Comunitária Cultural de São Caetano (a fachada da Rede Brasil) e o canal 45 da Fundação Sociedade Comunicação, Cultura e Trabalho (do sindicato). Ambos em São Caetano do Sul, sob as mesmas coordenadas geográficas e especificações técnicas.
A diferença é que o canal da Rede Brasil é uma RTV (retransmissora), e o do sindicato, uma TV (geradora). A geradora exige concessão pública e a retransmissora não. Como a retransmissora é outorgada em caráter primário, ou seja, de forma precária, será cassada. Segundo o Ministério das Comunicações, a outorga usada pela Rede Brasil será revogada, e o canal sairá do ar para dar lugar à TV dos metalúrgicos.
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