Record é acusada de vender comerciais ilegais na Bahia

Ricardo Feltrin

Colunista do UOL

A Record está vendendo propaganda de forma irregular no interior da Bahia, na cidade de Feira de Santana. A emissora exibe nesse município comerciais diferentes dos exibidos em Salvador. Isso é proibido pela legislação porque a Record não tem concessão como geradora em Feira de Santana –somente como retransmissora. Pela lei, retransmissoras não podem veicular comerciais.

A geradora da Record na região, no caso, é Salvador, mas a emissora “divide” o sinal da geradora e o leva até outra cidade, vendendo ali um espaço publicitário extra e ilegal.

Procurada pela coluna, a emissora negou qualquer irregularidade, “A Record não tem sinais divergentes entre emissoras geradoras e retransmissoras”, declarou em nota a assessoria de Comunicação.

Não é isso que revelam dois vídeos obtidos com exclusividade por Ooops!, e que mostram um intervalo comercial simultâneo em Feira de Santana e Salvador. Captado no último dia 26/09, às 23h01, ele mostra propagandas diferentes nas duas cidades: em Salvador, um comercial do chocolate Bis (Kraf Foods); em Feira de Santana, propaganda da cerveja Brahma (Ambev).

É a segunda vez que a emissora é flagrada burlando a lei. No último dia 3 de setembro, a coluna Outro Canal, da Folha, já havia revelado que a Record estava vendendo comerciais irregulares em sua retransmissora em Campinas (SP).

Dois dias depois de publicada a notícia, a emissora retirou o sinal duplicado.

Além de Campinas e Feira de Santana, a emissora também estaria “dividindo” sinal em outras cidades que não tem concessão de geradora, como Ribeirão Preto (SP), Londrina, Cascavel, litoral e noroeste do Paraná.

A coluna obteve a tabela completa de preços distribuída pelo departamento Comercial da emissora às agências de publicidade do país, e todas essas praças –que não poderiam ter comercialização de espaço publicitário– constam da tabela com preços devidamente estipulados.

Há indícios ainda de que em alguns dias, durante a madrugada, a emissora esteja “dividindo” o sinal nessas cidades e exibindo programas diferentes da Igreja Universal (com pastores locais). A emissora, mais uma vez, nega.

Ministério diz que vai investigar:

Procurado, o Ministério das Comunicações informou que determinou à Anatel que investigue a venda ilegal de propaganda em todas as praças citadas. Ooops! apurou que os fiscais da Anatel só foram colher gravações da Record em Campinas 15 dias atrás –para averiguar notícia publicada pela Folha no início de setembro.

Segue trecho da nota enviada pelo Ministério das Comunicações:

“A respeito do caso Campinas, o Ministério das Comunicações pediu à Anatel que fizesse fiscalização. Com o resultado dessa fiscalização (que a secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica, Beatriz Abreu, ainda não tem conhecimento), caso se constate alguma irregularidade, o ministério abre processo de infração, e dá amplo espaço de defesa para a emissora.

Sublinha a secretária que o procedimento é assim para toda e qualquer emissora de radiodifusão, de acordo com o estado de direito.

Assim, como foram citadas no seu e-mail outras cidades, a forma do procedimento será a mesma. O ministério pedirá a Anatel que fiscalize e, igualmente, caso se observe alguma irregularidade, abra processo de infração.”