O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu duas vitórias consecutivas ao novelista Benedito Ruy Barbosa no processo que move contra o SBT pela exibição de “Pantanal” no ano passado pela emissora.
A primeira vitória de Ruy Barbosa, segundo seu advogado, José Carlos da Costa Netto, é a de que a Justiça reconheceu que o SBT tinha o direito de transmissão da novela com a ressalva de que consultasse o autor da obra.
Ruy Barbosa não foi consultado e a ressalva constava do próprio contrato da emissora com a empresa que administrava parte da massa falida da TV Manchete.
A outra vitória do novelista, que está no ar atualmente na Globo com um remake de “Paraíso”, é a de que a Justiça reconheceu que a venda de direitos dele para a TV Manchete expirou em 2000.
Com isso, apesar de ter conseguido exibir até o fim a novela, o SBT ainda corre o risco de ser condenado a pagar uma indenização milionária na segunda instância.
“O SBT cresceu nesse período de uma forma avassaladora”, disse Costa Netto, em referência à exibição da novela.
O SBT informou que se dispõe e sempre se dispôs a remunerar o autor e que somente o valor está em questão.
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